Acontece em Goiânia, na Área IV da PUC Goiás, o Congresso Internacional sobre o Acordo Brasil – Santa Sé. O evento começou na manhã desta terça-feira (3) e segue até dia 5. Participam do evento os mestrandos de nossa Diocese, o Pe. Joel Gomes, Pe. Emerson Simplício e a Ir. Werllian, bem como o formador de nosso seminário, Pe. João César e os seminaristas.
O objetivo do evento é estudar com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral o fundamento conceitual e jurídico da relação entre o Estado e as instituições religiosas, tendo como ponto de partida o Acordo Brasil-Santa Sé. A programação recebe nomes importantes, como doutor Juan Navarro, da Argentina, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, em palestras e mesas-redondas até 5 de setembro. Nas discussões estão pautados temas, como o Estado Democrático e a Liberdade Religiosa, A Igreja Católica e Ordenamento Jurídico, entre outros. Nas mesas-redondas, convidados vão abordar os temas Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico Cultural Religioso e Contabilidade dos Entes Eclesiásticos: Imunidade Tributária, Informação, Prevenção e Transparência.
O acordo
Instituído em 2008, o acordo dá amparo aos direitos essenciais para o desenvolvimento da missão da Igreja católica no Brasil. Esse instrumento jurídico é um dos mais importantes marcos nas relações entre Igreja e Estado no Brasil e tem sido discutido a cada dois anos com a sociedade pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
As dioceses e as arquidioceses da região poderão trabalhar a temática com base na experiência e nas competências de diversos palestrantes. A partir do acordo, o evento vai propor discussões sobre a relação entre o Estado e as Instituições Religiosas com o aprofundamento do tema da laicidade do Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão humana.
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